Projeto PAJ
Uma iniciativa Não Governamental, contemplada por edital de penas pecuniárias do TJMG VEP-BH.
O Ponto de Apoio da Justiça é um departamento da Academia Nacional de Resiliência, fundado e mantido através de recursos oriundos das penas pecuniárias que são revertidas em projetos e ações as quais são publicadas através de editais de chamamento público para entidades do Terceiro Setor. Neste Aspecto, esta entidade contemplada em dois projetos da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, com o fim de:
- Entrevistar através da equipe técnica multidisciplinar, analisar o perfil do beneficiário, encontrar entidade em que este perfil é preterido e encaminha-lo(a) a sua obrigação;
- Oportunizar o Cumprimento das reprimendas (PSC, ANPP e Crimes de Trânsito;
- Promover parceria com novas entidades do terceiro setor para receber este beneficiários(sentenciados) para a prestação de serviço a comunidade.
- Auxiliar na moderação de folha de Ponto deste que foram designado aos serviços;
- Contribuir na fiscalização do cumprimento das penas;
- Acompanhar a prestação de serviços por beneficiários.
Neste sentido, contribuindo para o cumprimento da pena de maneira humanizada, cordial e com a maior paridade com nossos semelhantes.
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Beneficiários
Atendidos
Atendidos
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Certificados
de Capacitação
de Capacitação
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%
De evasão
de Penas
de Penas
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Do projeto
Concluído
Concluído
Como
Fazemos ?
O beneficiário de Acordo de Não Persecução penal e ou Penas restritivas de Direito são encaminhados para nós, logo a equipe administrativa agenda uma entrevista conduzida pelo departamento de Serviço Social, Coordenado pela Adriana Bicalho.
03
TJMG e MPMG
Realiza audiência, no primeiro prolata sentença penal transitada em julgada, no segundo, realiza acordos de não persecução pena e nos encaminha o beneficiário.
Agenda Entrevista Técnica
O administrativo realiza contato com o encaminhado, define data para o agendamento da entrevista técnica realizada pelo Serviço Social.
Designação
O Serviço Social PAJ analisa por diversos eixos técnicos a melhor condição e favorecimento ao cumprimento da pena, em uma entidade em que o perfil do beneficiário se encaixe perfeitamente.
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