Diante do sucesso das duas primeiras edições, foi aprovado no edital 01/2020 da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte – VEP/BH, a terceira edição do projeto, renovado por mais doze meses.
Metodologia
O beneficiário, após receber a sentença condenatória, se apresenta ao Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas (Sefips) da Vara de Execuções Penais, cuja equipe técnica procede o seu cadastramento e entrevista. Os que se encaixam no perfil para executar as atividades nos parques, são orientados a se apresentarem para a formação em “Noções Básicas de Brigadista Florestal” ministrada pelos bombeiros do Batalhão de Operações em Desastres.
Além da capacitação técnica, o curso também aborda com os sentenciados as noções de cidadania, comprometimento no cumprimento da pena e a importância do cuidado com o meio ambiente e espaços públicos. Proporcionando maior envolvimento dos cumpridores com a comunidade e a responsabilização em virtude da pena.
O objetivo é contribuir para inclusão social de pessoas sentenciadas a pena de prestação de serviços à comunidade, otimizar o cumprimento da pena em liberdade com vistas a promover dignidade, responsabilização, reflexão e empoderamento dos sentenciados durante a efetivação de sua pena, e a revitalização dos parques municipais da cidade.
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1. 2020
Resultados 2020
- 377 beneficiários atuaram na prestação de serviços comunitários nos parques;
- 27 pessoas terminaram de cumprir as horas de serviço comunitário;
- 99 beneficiários capacitados em “Noções Básicas de Brigadista Florestal”;
- 195 beneficiários capacitados em “Vírus Emergente Covid-19 – Proteção e Segurança” e 15 no curso “Confecção de Placas Rústicas”;
- 23 parques e 2 CEVAEs revitalizados pelos sentenciados;
- 20 mil horas de Prestação de Serviço à Comunidade realizados através do projeto.
2. 2021
Resultados 2021
- 35 mil horas de Prestação de Serviço à Comunidade realizadas através do projeto;
- 540 beneficiários acompanhados e atuantes na prestação de serviços comunitários nos parques;
- 194 beneficiários capacitados em 11 turmas nos cursos “Agente Ambiental” e “Noções Básicas de Brigadista Florestal;
- 22 beneficiários capacitados no curso “Vírus Emergente Covid-19 – Proteção e Segurança”;
- 56 pessoas terminaram de cumprir as horas de serviço comunitário;
- 23 parques municipais, 2 CEVAEs e 1 jardim botânico revitalizados pelos sentenciados.
3. 2022
Resultados alcançados até agosto 2022
O ano III prevê a formação em brigadista florestal de mais 250 novos sentenciados. Além do encaminhamento e o acompanhamento deste público e dos 292 beneficiários já inseridos no projeto nas atividades dos parques e áreas verdes de Belo Horizonte. Formações complementares para 100 beneficiários e ações trimestrais de mutirões de revitalização de espaços específicos também estão na programação.
• 32 mil horas de Prestação de Serviço à Comunidade realizadas através do projeto;
• 582 beneficiários acompanhados e atuantes na prestação de serviços comunitários nos parques;
• 187 novos beneficiários capacitados em 8 turmas no curso “Agente Ambiental”
• 41 pessoas terminaram de cumprir as horas de serviço comunitário;
• 21 parques municipais, 1 CEVAE e 1 jardim botânico revitalizados pelos sentenciados.
“Fonte: Sitio Eletônico AVSI BRASIL.”
Atualizado em Dezembro, 2022
